Ministério Público de Pernambuco dispõe sobre a necessidade de observância dos percentuais de candidatura para cada gênero.

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RECOMENDAÇÃO Nº 06/2016

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Dispõe sobre a necessidade de observância dos percentuais de candidatura para cada gênero.

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O PROMOTOR ELEITORAL DA 99ª ZONA, com atribuição sobre os Municípios de Itapetim e Brejinho, no exercício das atribuições previstas no artigo 78 da Lei Complementar 75/93:

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CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais, nos termos do art. 127 da Constituição Federal;

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CONSIDERANDO o disposto no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97 e no art. 20, § 2º da Resolução TSE 23.455/2015 que assegura a reserva de 30% e 70% para cada gênero, do número de candidaturas a que os partidos políticos e coligações têm direito;

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CONSIDERANDO que a Resolução TSE 23.455/2015 estabeleceu que os mencionados percentuais devem levar em conta o número de registros de candidatura efetivamente requeridos por partidos e coligações e deverão ser observados nos casos de vagas remanescentes ou de substituição, ficando o deferimento do DRAP condicionado à observância dessa regra, materializando a consolidada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (Recurso Especial Eleitoral n.º 78.432/PA e do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral n.º 84.672/PA)

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CONSIDERANDO que os partidos políticos ou coligações devem, nas eleições proporcionais, não só preencher o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, mas também manter este percentual durante todo o processo eleitoral, oferecendo, ademais, as devidas condições e espaços políticos para as candidatas do sexo feminino, não sendo admitido, em nenhuma hipótese, o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada sexo (artigo 67, § 6º, da Resolução TSE 23.455/2015);

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CONSIDERANDO que candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima são indícios de burla à legislação eleitoral, podendo configurar crime de falsidade ideológica (art. 350 do Código Eleitoral);

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CONSIDERANDO, por fim, que no julgamento do Recurso Especial Eleitoral 1-49/PI, o Tribunal Superior Eleitoral assentou que o lançamento de candidaturas fictícias apenas para atender os patamares exigidos pela legislação eleitoral e o oferecimento de valores e vantagens para renúncia de candidatas são situações que compõem o conceito de fraude de que trata o art. 14, §10 da Constituição Federal, autorizando a propositura de ação de impugnação de mandato eletivo;

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RESOLVE RECOMENDAR aos diretórios municipais dos partidos políticos nas próximas eleições que sejam tomadas as medidas necessárias para o fiel cumprimento da cota de gênero nos requerimentos de registro de candidatura, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral.

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Publique-se e intime-se.

 

 

Itapetim-PE, 08 de julho de 2016.

LORENA DE MEDEIROS SANTOS

   PROMOTORA ELEITORAL DA 99ª ZONA

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Multidão prestigia show da dupla Edson e Hudson na festividade do padroeiro São Pedro

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Uma multidão lotou a Praça Rogaciano Leite ontem (26/06) em mais uma noite da festividade do padroeiro São Pedro.

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Celso Ricardo foi a primeira atração a subir ao palco, seguido da Banda Pinga Fogo, que agradou o público com seu repertório autentico e recheado de sucessos da musica nordestina.

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A Banda Capital do Sol foi a terceira atração a se apresentar e fez o público tirar o pé do chão, relembrando sucessos que marcaram época.

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A atração mais aguardada da noite, Edson e Hudson, superou todas as expectativas e botou o público para dançar ao som dos sucessos do novo álbum Escândalos de Amor, além dos clássicos que marcaram a carreira bem sucedida da dupla.

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O prefeito Arquimedes Machado acompanhou os shows ao lado do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores e secretários municipais.

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A programação segue nesta terça-feira (28/06), quando se apresentam Forró Sagitário, Banda Xote do Bem, Cleyton Costa, Flávio Leandro e Forrozão Chacal.

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Assessoria de Comunicação

Texto: Euflavio Nunes / Fotos: Bernardo Ferreira

Click aqui e veja as fotos

Click aqui e veja os vídeos de Edson e Hudson, Capital do Sol e Banda Pinga Fogo

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Família que residia na Zona Rural de Itapetim morre em grave acidente em Canhotinho

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Um grave acidente registrado na manhã deste domingo (19/06) em Canhotinho deixou seis pessoas mortas, das quais três da mesma família residiam no Sítio Pitombeira, em Itapetim.

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De acordo com a Policia Militar, o veículo onde as vitimas viajavam caiu de uma ponte de aproximadamente seis metros de altura após o motorista perder a direção.

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Com a força do impacto do veiculo com o chão, Adelson Oliveira, Irenilda Oliveira, Leigila Oliveira, Alex Oliveira, Anderson Henrique e Josenildo Bernardo tiveram morte instantânea.

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Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

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  1. ADELSON FRANCISCO OLIVEIRA, 44 anos,
  2. IRENILDA OLIVEIRA, 40 anos,
  3. LEIGILA OLIEVIRA, 15 anos, (pai, mãe e filha),
  4. ALEX DA SILVA OLIVEIRA, 17 anos,
  5. ANDERSON HENRIQUE MADEIRA, 20  anos,
  6. JOSENILDO BERNARDO DE SOUZA, 41 anos.

 

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Texto:Euflávio Nunes

Fotos: Agreste Violento e face

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Aberto em Itapetim o 2º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim

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Na noite de ontem (17/06), foi aberto oficialmente o 2º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim, que é promovido pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim (Accoi) com total apoio da Prefeitura Municipal.

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A solenidade contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado, que acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira e de vereadores e secretários municipais reafirmou o compromisso com os criadores itapetinenses.  “Temos aqui um potencial muito grande para a criação de caprinos e ovinos e por isso vamos continuar dando todo o apoio necessário para fortalecer essa atividade em nosso município”, frisou.

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Segundo Alberto Jorge, presidente da Acooi, no primeiro dia o encontro já superou as expectativas, dobrando o número de boxes e de animais expostos em relação a 2015. “Esse sucesso a gente credita a todos os criadores que acreditaram em nosso projeto e a Arquimedes, que mesmo diante de uma das piores estiagens da história do nosso município nunca deixou de nos apoiar”, ressaltou.

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O 2º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim segue até este domingo (19/06) e conta com exposição e venda de animas, além de apresentações musicais.

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Assessoria de Comunicação

Texto: Euflavio Nunes / Fotos: Bernardo Ferreira

Click nos álbuns abaixo e veja as fotos

Álbum da abertura o evento

Álbum do 2º dia do evento

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Acooi realiza o 2º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim

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Será aberto na noite desta sexta-feira (17/06) o 2º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim.

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Durante o evento, que segue até o próximo domingo (19/06) na Chácara Beira Rio de Jairo Paraguá, haverá exposição e venda de animas e apresentações musicais com Forrozão Mandacaru e Bodegas do Forró.

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O encontro é promovido pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim (Accoi) e conta com total apoio da Prefeitura de Itapetim e do Banco Sicoob.

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Texto: Euflávio Nunes

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Ônibus da empresa Nunes Turismo é incendiado em Itapetim

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Um ônibus da empresa Nunes Turismo pegou fogo na noite desta terça-feira (14/06) no Bairro Santo Antônio, em Itapetim.

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De acordo com as primeiras informações, o incêndio foi controlado por populares e teria sido criminoso, já que dentro do ônibus foi encontrada uma garrafa contendo um liquido inflamável.

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Ainda segundo informações preliminares, o vandalismo teria ocorrido por volta das 20h30, quando o ônibus, que ficou parcialmente destruído, estava estacionado em frente à sede da empresa.

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Os autores do vandalismo e a motivação ainda são desconhecidos.

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Texto: Blog de Euflávio Nunes

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Itapetim entre os cinco municípios do Pajeú melhor avaliados pelo MPF em transparência

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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o nível de transparência das contas públicas de estados e municípios, que aumentou cerca de 31% em seis meses.

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Com nota 10, os estados do Ceara, Espírito Santo e Rondônia ocupam as primeiras colocações no ranking do MPF, enquanto que Pernambuco aparece na 11ª colocação.

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Entre os municípios pernambucanos, Recife ocupa a primeira colocação com nota 10, seguido de Sertânia (9,50), Serra Talhada (9,30), Cabrobó (8,80), Escada (8,80), Limoeiro (8,80), Petrolina (8,60), Bom Conselho (8,50), Manari (8,50) e Saloá (8,30).

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Das cidades do Pajeú melhor avaliadas, além de Serra Talhada, Flores aparece na 18º lugar com 6,90, Carnaíba em 48º com 5,60, Itapetim em 59º com 5,30 e Calumbi em 63º com 5,20.

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O ranking idealizado pelo MPF concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.

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Texto: Euflavio Nunes
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Prefeitura de São José do Egito decreta luto oficial por morte de conselheira tutelar

 

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A Prefeitura de São José do Egito decretou luto oficial de 2 dias pela morte da conselheira tutelar Ana Maria Patriota Freitas.

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Ana de Biró, como era conhecida, tinha 35 anos e havia sofrido um grave acidente no dia 19 de maio, tendo que passar por processos cirúrgicos no Hospital São Vicente em Serra Talhada.

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Se recuperando em casa, a conselheira sofreu complicações no estado de saúde na última sexta-feira (03/06) e foi transferida para o Hospital de Traumas em Campina Grande, onde faleceu na noite de ontem (08/06).

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O corpo está sendo velado no Sitio Santo Izidio e o sepultamento será no cemitério do distrito de Bonfim. 

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Texto: Euflávio Nunes

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Jovens itapetinenses morrem em acidente na PE-285 em São José do Egito

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Dois jovens itapetinenses morreram no início da noite de ontem (03/06) após sofrerem um grave acidente de transito na rodovia PE-285, em São José do Egito.

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Segundo informações preliminares, José Daniel e José Jislândio seguiam em uma motocicleta quando o condutor teria perdido o controle e se chocado contra o guard rail.

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Ainda de acordo com as primeiras informações, com a força do impacto os jovens foram arremessados violentamente na pista, tendo morte instantânea.

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O transito no local do acidente ficou interditado por cerca de uma hora.

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Texto:Euflávio Nunes

Fotos:Internet

 

Toda gratidão é pouca!

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Hoje é dia 23 e só agora tive tempo de parar para tecer estes agradecimentos.

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No dia 09 de Abril a Assoc’art realizou o 12º Itapetim Diverso e eu tive a enorme honra de ser o homenageado. Nesta ocasião apresentamos músicas autorais compostas por um grupo de quatro amigos que prezo demais. Vai minha gratidão primeiramente aos amigos Lenelson Piancó (um poeta e pessoa que eu admiro além do que posso descrever), Valone Santos (um músico, poeta e compositor com gosto musical muit…

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No evento nós contamos com a presença de pessoas pelas quais tenho muito respeito e admiração declamando e apresentando. Na declamação tivemos Alexandre Amorim (amigo de jogo de bila nos recreios da ETT e companheiro de poesia), Jailton Lopes e Dayane Lopes (pai e filha que compartilham de uma poesia de dar gosto), Zé Adalberto (queridíssimo amigo e um poeta sem comparação), Izabela Ferreira (grande revelação e um ser humano de alma serena). Na apresentação tivemos Antonio Alves de Lucena (uma pessoa generosíssima que sempre me recebe com muito carinho) e Ailson Alves que apresentaram excelentemente bem o evento.

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Minha participação foi dividida em três momentos: 
Um regional de choro com Alexandre Huckinho (amigo e músico de arrasar), painha (Neto) e outro amigo que a poesia me trouxe e eu já virei fã Vinícius Gregório.

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O grupo “As Nossas” composto por Ayrton, Valone, Igor (do Baião Nós Três), Vitória Fernandes (essa menina que tem encantado que a ouve) e Neto (que sou suspeito a falar.

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E por último um grupo abrilhantou a festa com aquele brilho poético do Carirí Paraibano e Pajeú Pernambucano. O Baião Nós três. Já tinha sido amor à primeira ouvida quando os ouvi e finalmente foi amor à primeira vista quando os conheci pessoalmente. Não sei como eles se sentiram, mas eu me senti como se tivéssemos sido criados juntos. Um obrigado e um abraço gigante pra Vinícius GregórioThyelle DiasAyrton Queiróz e Igor do Baião Nós Três. Vocês fazem música de verdade mesmo. Tirando de dentro do peito e jogando pra fora. É lindo de se ver.

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Tenho que agradecer ainda a Assoc’art, Prefeitura Municipal de Itapetim (Secretaria de Cultura) e a todos que apoiaram o evento com seus patrocínios. Valeu Rennys e Edna! Um obrigado especial a família deLenelson Piancó e Kelli Andrade pela recepção maravilhosa. Um obrigado muito especial a Wallysson Lima pela força com o som.

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Ainda vai um agradecimento enorme para esse amigão Bernardo Ferreira do Itapetim Net pela cobertura e Jefferson Sousa pela brilhante matéria no Jornal do Comércio pela brilhante matéria sobre o nosso Pajeú no dia do evento

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Um agradecimento para minha família que esteve presente dando um apoio e uma recepção que não há como pagar. Um agradecimento para minha prima Gloria Lira pela enorme gentileza de registrar esse momento em fotografia.

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Por fim agradeço a todos os amigos que me encontraram na rua para me dar um abraço, um cheiro, um aperto de mão. Agradeço a todos que compareceram e fizeram dessa noite um dia pra ficar na história da minha vida.

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Acima de tudo obrigado a Deus por ter nos proporcionado um dia de muita alegria em que podemos sair mais leves e seguros.

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Se esqueci alguém, me perdoe, mas saiba que mesmo que o seu nome não esteja nessa lista (porque nossa memória é falha), sinta-se abraçado e saiba da minha gratidão.

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O meu mais sincero: OBRIGADO!

Romário Ferreira

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Dupla assalta a Agência do Banco Sicoob de Itapetim

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Pelo menos dois homens armados assaltaram a Agência do Banco Sicoob de Itapetim no final da manhã desta quarta-feira (20/04).

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Segundo as primeiras informações, a dupla que chegou a agência em uma motocicleta teria conseguido fugir levando uma quantia em dinheiro de cerca de R$ 20 mil e a arma de um segurança.

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Durante a ação, pelo menos oito pessoas entre clientes e funcionários foram feitas reféns pelos assaltantes, que faziam ameaças de explodir uma bomba caso a polícia fosse acionada.

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As polícias Militar e Civil estão realizando diligências no intuito de identificar e prender os acusados, porém até o momento sem êxito.

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Texto: Euflávio Nunes

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Após mais de dois anos e meio, população de Itapetim volta a contar com água na torneira

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Após mais de dois anos e meio em colapso em função de uma das piores estiagens da história, a população de Itapetim comemora o retorno da água as torneiras.

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O abastecimento regular foi restabelecido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na manhã desta quinta-feira (14/04), duas semanas dias após a chuva de 180 mm que recuperou todos os mananciais do município.

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Para garantir maior agilidade ao restabelecimento do serviço, a Prefeitura de Itapetim, por determinação do prefeito Arquimedes Machado, deu total apoio a Compesa em uma série de intervenções na rede de distribuição e na estação de tratamento.

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Segundo o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, devido a necessidade de ampliação da estação de tratamento e de possíveis reparos em canos quebrados, o abastecimento será feito em sistema de rodizio até a conclusão dos serviços.

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O retorno da água as torneiras foi comemorado com um grande foguetório em toda a cidade.

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Texto: Euflavio Nunes

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