Itapetim ocupa o 10º lugar em Pernambuco em ranking de bem-estar urbano

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O município de Itapetim ocupa o 10º lugar em Pernambuco no ranking de bem-estar urbano divulgado pelo Observatório das Metrópoles na última sexta-feira (23/09).

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Com Índice de Bem-estar Urbano (Ibeu) de 0,842 Itapetim apresenta um dos melhores índices de bem-estar urbano entre todos os municípios pernambucanos avaliados pelo estudo.

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O Ibeu avaliou como indicadores de qualidade mobilidade urbana, condições ambientais, condições habitacionais, serviços coletivos urbanos e infraestrutura.

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Outros cinco munícios do Pajeú também aparecem entre os melhores Índices de Bem-estar Urbano do estado, com destaque para Tuparetama que ocupa a 1ª colocação.

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Brejinho aparece na 4ª colocação, São José do Egito na 6ª colocação, Carnaíba na 7ª colocação e Santa Cruz da Baixa Verde na 8ª colocação.

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Texto: Euflávio Nunes

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RECOMENDAÇÃO N° 11 /2016 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETIM-PE

 

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RECOMENDAÇÃO N° 11 /2016

 

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               O  Ministério Público do Estado de Pernambuco, presentado pela Promotora de Justiça infrassignatária, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal e  inciso IV, do parágrafo único, do art. 27, da Lei 8.625/93, além de outras normas e princípios atinentes à espécie.

 

                               CONSIDERANDO  que os bens e interesses públicos não pertencem à Administração muito menos a seus agentes, de modo que cabe-lhes apenas geri-los e conservá- los em favor da coletividade,  verdadeira titular.

 

                               CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça que a PRAÇA CENTRAL  de Brejinho-PE estava em ótimas condições , quando o gestor Vanderlei José da Silva resolveu, por ato unilateral, efetuar sua demolição e refazer a obra (não se trata apenas de uma reforma de manutenção), sendo considerado pelos “noticiantes” como uma obra desnecessária e sem autorização legislativa;

 

                               CONSIDERANDO que a obra está sendo executada pela Construtora Canteiros de Obras Ltda , com contratação da obra no valor de  R$ 739.993,76 ( SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

 

                               CONSIDERANDO  que a Administração pode efetivar obras em seus bens públicos, atendendo ao interesse público legalmente justificado e com licitação idônea e efetivada nos termos da lei;

 

                               CONSIDERANDO os princípios que norteiam as licitações públicas e a fiscalização do regime jurídico a ser exercida pelo Ministério Público;            

 

                       CONSIDERANDO que já foi enviado ofício ao PREFEITO DE BREJINHO  para juntada  do procedimento licitatório e  este se manteve inerte       até a presente data;

 

                               Considerando, por fim, que a recomendação é um dos mais úteis instrumentos de atuação do Ministério Público, nos termos do art. 27, I, parágrafo único, e IV, da Lei Federal n.º 8.625/93;

 

                               RECOMENDA ao Prefeito de Brejinho que se ABSTENHA de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, com o fito de o Ministério Público efetuar sua fiscalização, no prazo de cinco dias úteis.

 

  1. a) Encaminhar informações por escrito, no prazo de cinco dias, sobre a fundamentação do ato administrativo de demolição e construção da nova praça e de outros bens que, por ventura, estejam sendo “reformados” ou “construídos”após demolições recentes.

Registre-se no Arquimedes. Publique-se no DOE. Ciência aos noticiantes

Determino remessa de  cópias para o Presidente do Conselho Superior do MPPE e divulgação nos blogs.

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Itapetim-PE, 29 de setembro  de 2016.

     LORENA DE MEDEIROS SANTOS

          PROMOTORA DE JUSTIÇA

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RECOMENDAÇÃO Nº 10/2016 – PROMOTORIA ELEITORAL DA 99ª ZONA -ITAPETIM-PE

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RECOMENDAÇÃO 10/2016

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por sua Promotora de Justiça no exercício das funções eleitorais, na 099ª Zona Eleitoral – Itapetim, no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro nas disposições contidas art. 127, caput, da Constituição Federal, Lei Complementar nº 69/90, Lei Complementar nº 75/93, art. 32, III, da Lei 8.625/93 , no Código Eleitoral e nas resoluções emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral:

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CONSIDERANDO  que a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL constitui-se em Estado democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a cidadania e que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos pelo povo e para o povo, nos termos do Art.1º, parágrafo único, da CRFB;

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CONSIDERANDO que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, com valor igual para todos, nos termos do Art.14, da CRFB;

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CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e do regime democrático (art. 127, da CF/88), como também o acompanhamento de todas as fases do processo eleitoral (arts. 72 c/c 6º, XX, da Lei Complementar Federal nº 75/93);

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CONSIDERANDO  que a Lei nº 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.457/2015 proíbem a realização de propaganda eleitoral (I – o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; II – a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos), no dia das eleições, cominando pena de detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR (art.39, §5º);

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CONSIDERANDO que a propaganda móvel, com fixação de cartazes e adesivos nos logradouros públicos não é autorizada no dia das eleições, levando-se, inclusive, em consideração que muitos eleitores e candidatos deixam seus veículos adesivados e com plotagens, estacionados durante todo o dia das eleições, com o fito de fazer propaganda eleitoral defronte os locais de votações, contrariando o art.39,§5º do Código eleitoral e a resolução nº 23.457/2015.

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CONSIDERANDO que o derramamento de “santinhos” e a panfletagem são vedados no dia das eleições, inclusive, podendo configurar “boca de urna”. Além disso, tal conduta polui o meio ambiente, já que todo este resíduo sólido lançado nas ruas sujam a cidade e agridem o meio ambiente, principalmente entupindo os bueiros e bocas de lobo,  com potencialidade para poluir os ribeirões localizados nas zonas urbana ou rural, uma vez que demora na limpeza e também para a decomposição do material (papel e até plástico) poderá acarretar graves problemas nos corpos hídricos; (art 14,§7º da Res. 23.457/2015).

CONSIDERANDO que a prática astuciosa de lançamento de material de propaganda eleitoral (santinhos entre outros) nas vésperas da eleição, além de tentar burlar a legislação eleitoral, é conduta lesiva ao meio ambiente e poderá acarretar a responsabilidade penal nos termos dos artigos 49; 53, inciso II, letra “e”; 54, § 2º, inciso V; 62, inciso I e 65, da Lei n° 9.605/1998 e art 14,§7º da Res. 23.457/2015.

CONSIDERANDO que todos os candidatos e líderes políticos já tiveram tempo suficiente para veicular suas propagandas eleitorais, não sendo recomendado a “visita” dessas pessoas em todos os locais de votações, fazendo-se presente como forma de intimidar, pedir votos e distribuir material de campanha, o que configurará a chamada boca de urna;

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CONSIDERANDO que a cabine de votação é o local destinado a resguardar o sigilo do voto, não deverá ter propagandas eleitorais em seu interior nem tampouco o uso de câmeras, filmadoras e aparelho de telefonia móvel;

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CONSIDERANDO que é permitido, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos, (art. 39-A, Lei nº 9.504/97 e art.61,caput, da Resolução nº 23.457/2015.

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CONSIDERANDO que é irregular o transporte e a alimentação de eleitores, que não sejam a serviço da justiça eleitoral, coletivos de linhas regulares e não fretados, de uso individual do proprietário e de sua família e o serviço normal, sem finalidade eleitoral, nos termos da lei 6.091/74;

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CONSIDERANDO que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário, sendo permitido apenas que, de seus crachás, constem o nome e a sigla do partido político ou coligação que sirvam (art. 39-A, § 3º, Lei nº 9.504/97 e  art.61, §3º da resolução nº 23.457/2015.

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CONSIDERANDO que muitas vezes as Coligações nomeiam fiscais em número excessivo e que adentram o recinto de votação para tumultuar o processo eleitoral, faz-se imperioso ressaltar que apenas um fiscal de cada coligação poderá permanecer na seção eleitoral, oficiando um de cada vez.

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CONSIDERANDO que os escrutinadores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral estão à serviço da democracia e devem manter a imparcialidade que o pleito determina;

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RESOLVE RECOMENDAR ÀS COLIGAÇÕES E AOS CANDIDATOS À ELEIÇÃO MAJORITÁRIA E PROPORCIONAL DA  99ª ZONA ELEITORAL – ITAPETIM (PE), BEM COMO ÀS PESSOAS À SERVIÇO DE CAMPANHA e AOS ELEITORES DE ITAPETIM E BREJINHO:

 

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ABSTENHAM-SE  de manter veículos (inclusive carroças e bicicletas) adesivados, com plotagens ou qualquer espécie de propaganda eleitoral estacionados, dentro do limite de 100 metros dos locais de votações, evitando a propaganda eleitoral de determinado candidato;

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ABSTENHAM-SE de promover o derramamento de qualquer material de propaganda eleitoral, pesquisas/enquetes, entre outros e NEM PERMITIR que sejam lançados esses materiais de propagandas (santinhos) relacionados aos seus candidatos nos dias anteriores, especialmente na véspera ou no dia das eleições (02 de outubro de 2016), quando haverá fiscalização especial, nos logradouros públicos, ruas, travessas, becos, praças e nas proximidades das sessões eleitorais, sujeitando-se o infrator à multa prevista no § 1º do art. 37 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997.

 

ABSTENHAM-SE de usar vestuários padronizados bem como evitem aglomerar-se (mais de duas pessoas) usando bandeiras, broches, dísticos e adesivos no dia das eleições (02 de outubro de 2016), de modo a caracterizar manifestação coletiva, dado que haverá fiscalização especial, nos logradouros públicos, ruas, travessas, becos, praças e nas sessões eleitorais. ( art. 61,§3º da Res. 232457/2015).

 

ABSTENHAM-SE os candidatos e líderes políticos de circular e efetivar visitas nos locais de votações, evitando-se com tal ato a conhecida “boca de urna”, devendo o candidato e/ou líder político exercer o seu direito ao voto e retirar-se dos locais de votações, dado que o dia das eleições é destinado a reflexão do eleitor, não servindo para efetivar-se campanha eleitoral, não havendo necessidade dessas pessoas circularem em outros locais de votações que não sejam o destinado a sua seção eleitoral.

 

ABSTENHAM-SE de entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelho de telefonia móvel;

 

ABSTENHAM-SE os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário, sendo permitido apenas que, em seus crachás, constem o nome do partido político ou coligação que sirvam;

 

ABSTENHAM-SE os profissionais taxistas e moto taxistas que, no dia das eleições,  transportem eleitores a serviço de qualquer candidato, só podendo transportar eleitores, mediante pagamento feito pelo próprio eleitor ou alguém de sua família;

 

ABSTENHAM-SE de promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, de carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal;

 

ABSTENHAM-SE os escrutinadores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral de utilizar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganada de partido político ou de candidato ( Art 39-A,§2º da lei n° 9504/1997 e art. 61,§2º da Res. N° 23457/2015).

 

Por fim, resolve  Recomendar à emissora de rádio local e aos blogs que, cumprindo seu papel social de fortalecer a cidadania, adotem as providências necessárias para a divulgação do inteiro teor da presente recomendação, durante sua programação, lembrando que o art.54, da Resolução nº 23.457/2016 preceitua:

 

Art 66 da Res. 23457/2015:

 

Art. 66. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$15.961,50 (quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 5º, incisos I a III):

I – o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;

 

II – a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;

 

III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. (art.39-,§5° , I e III da Lei n° 9504/1997)

 

 

Finalmente, cumpre não perder de vista que o não atendimento da presente Recomendação na sua forma e termos implicará a adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive com a responsabilização cível e criminal daquele que não lhe der cumprimento.

 

Oficie-se, enviando cópia da presente:

 

A Exmª Sra. Juíza Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral – Itapetim (PE), para conhecimento, requerendo que afixe esta no átrio do Fórum;

 

Aos Exmºs Srs. Prefeitos Municipais de Brejinho e de Itapetim, para conhecimento, requerendo que afixe esta no átrio da respectiva edilidade;

 

Aos Exmºs Srs. Presidentes das Câmaras Municipais de Brejinho e de Itapetim, para conhecimento e dos demais Vereadores, requerendo que afixe esta no átrio da respectiva repartição;

 

Aos Ilmºs. Srs. Representantes das Coligações para fiel cumprimento e entrega aos candidatos;

Ao Comandante da Polícia Militar e ao Delegado de Polícia Civil, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis às instituições;

 

À imprensa local (blogs da região e rádios), para conhecimento e divulgação;

 

Ao Exmº Sr. Secretário Geral do Ministério Público, por meio magnético, para que se dê a necessária publicidade no Diário Oficial;

 

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Itapetim, 27 de setembro de 2016.

 

 

 

         LORENA DE MEDEIROS SANTOS

Promotora Eleitoral da 99ª zona

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Campanha de Adelmo e Junio realizou o maior comício da história de Itapetim

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Emoção, entusiasmo e animação marcaram o comício de encerramento da campanha da coligação Frente Popular de Itapetim, que reuniu na noite de ontem (27/09) uma multidão já mais vista em eventos políticos realizados no município.

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Antes do comício, a militância entusiasmada e devidamente caracterizada com as cores da campanha se reuniu no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, local de onde seguiu em um grande arrastão até a Praça Rogaciano Leite, que tomada pela multidão mais parecia receber uma festividade do padroeiro São Pedro.

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Aos gritos de “mourão”, o candidato a prefeito Adelmo Moura (PSB) não conteve a emoção e foi as lagrimas, sendo aplaudido pela multidão. “É a coisa mais linda que eu já em minha vida. Essa demonstração de carinho e confiança monstra o tamanho da responsabilidade que vou enfrentar a partir de janeiro de 2017. Podem ter certeza que eu não vou decepcionar nenhum de vocês”, disse.

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Adelmo ainda agradeceu a todos que participaram efetivamente da campanha, destacando a atuação da Juventude Socialista Brasileira (JSB), que esteve presente em todos os eventos. “Quero também agradecer de coração ao prefeito Arquimedes Machado (PSB), esse amigo e irmão que a vida me deu e que com respeito ao povo fez uma das maiores administrações da história de Itapetim”, frisou.

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O candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) também fez um discurso de agradecimento, lembrando o carinho com que foi recebido durante as visitas. “A gente fica feliz de chegar ao fim de mais uma campanha com uma multidão dessa demonstrando apoio ao nosso projeto. Isso mostra que estamos no caminho certo, que o trabalho está sendo bem feito e que o povo quer continuidade”, ressaltou.

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“Também quero agradecer a todos que estiveram ao nosso lado nessa que foi a campanha mais bonita que já realizamos. Estamos todos de parabéns, mas é preciso nos unir ainda mais até o dia da eleição. Não vamos descansar um só minuto para que a gente possa ter uma grande vitória”, disse Arquimedes, ressaltando que sempre estará à disposição de Adelmo e Junio para trabalhar por Itapetim.

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Ao final do comício, que ainda contou com a participação dos 12 candidatos ao cargo de vereador pela coligação, foi exibido um vídeo em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos e de mãos dadas todos os presentes fizeram uma oração de agradecimento.

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Texto:Euflávio Nunes

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Álbum nº 01 com mais de 520 fotos

Álbum nº 02 com mais de  280 fotos


Em Itapetim: Bispo Dom Egídio celebra Santa Missa dos Arcanjos na Chácara São Miguél

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A chácara São Miguel, localizada no município de Itapetim-PE, celebrou nesta segunda-feira (27-09) a Santa Missa dos Arcanjos, São Miguel, São Gabriel e São Rafael.

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Esses três arcanjos representam a alta hierarquia dos anjos-chefes, o seleto grupo dos sete espíritos puros que atendem ao trono de Deus e são seus “mensageiros dos decretos divinos” aqui na terra.

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Miguel, que significa “ninguém é como Deus”, ou “semelhança de Deus”, é considerado o príncipe guardião e guerreiro, defensor do trono celeste e do Povo de Deus.

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Gabriel significa “Deus é meu protetor” ou “homem de Deus”. É o arcanjo anunciador, por excelência, das revelações de Deus e é, talvez, aquele que esteve perto de Jesus na agonia entre as oliveiras.

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Rafael, cujo significado é “Deus te cura” ou “cura de Deus”, teve a função de acompanhar o jovem Tobias, personagem central do livro Tobit, no Antigo Testamento, em sua viagem, como seu segurança e guia.

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Promovida pelo casal Augedi Barbosa e Lúcia Cézar, a missa dos Arcanjos já é tradição há 8 anos na região itapetinense, desta vez celebrada pelo Bispo Dom Egidio (Afogados de Ingazeira), com as participações de Pe. Valme (Afogados de Ingazeira), Pe. Daniel (Itapetim) e o Pe. Ademar

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Texto e fotos: Patosonline.com

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Recomendação da Promotoria de Justiça de Itapetim

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                                     PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETIM-PE

 

RECOMENDAÇÃO N° 09 /2016

 

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                        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio de sua representante, que esta subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição da República e art. 6º, XX, da Lei Complementar 75/93;

 

CONSIDERANDO que a preservação da paz e da tranquilidade social, bem assim a promoção do bem estar da população são missões institucionais do Ministério Público;

 

CONSIDERANDO que as reuniões com as coligações no sentido de informarem a seus eleitores do uso indevido dos instrumentos sonoros nos eventos políticos em geral, inclusive, da adulteração do “cano de escape” das motocicletas nas conhecidas “motocadas”, não surtiram nenhum efeito prático.

 

CONSIDERANDO as reclamações trazidas até esta Promotoria acerca da prática da perturbação do sossego alheio, no âmbito das Cidades de Brejinho e Itapetim;

 

CONSIDERANDO que as “Motocadas” além de configurarem propaganda eleitoral irregular , também estão descumprindo as normas penais;

 

CONSIDERANDO que constitui contravenção penal a perturbação do sossego alheio, por intermédio da prática de comportamentos abusivos, bem assim de instrumentos sonoros e/ou de sinais acústicos, nos termos do art. 42, incisos I e III, do Decreto-Lei nº

3.688/41 (Lei das Contravenções Penais);

 

CONSIDERANDO que constitui crime previsto no art 54 da lei 9605/98 “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

 

CONSIDERANDO que compete à Polícia Militar a preservação da ordem pública (art. 144 da Constituição Federal de 1988);

 

RECOMENDA a Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, 21º BPM- Afogados da Ingazeira-PE,  que combata os comportamentos que promovam algazarras e/ou abusos, bem como a poluição sonora provocada  pelos escapamentos de motocicletas, nas suas mais diversas formas, em especial pelo uso de escapamentos do tipo “esportivo” e de “estouros”, paredões de som e outros instrumentos congêneres, autuando em flagrante, por ofensa ao art. 42, inciso I ou III, do Decreto-lei n.º 3.688/41 ou no art 54 da lei n° 9605/98 ,aqueles que praticarem tais condutas, devendo, ainda, proceder nos seguintes termos:

 

  1. a) Em casos que a Polícia Militar puder aferir , por meio de decibelímetro, nos termos da Res. 01/90 do CONAMA, detectando o nível de emissão de ruídos prejudiciais à saúde, com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela norma NBR 10.152, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT o enquadramento deverá ser no Art 54 da Lei n° 9605/98, com apreensão imediata do aparelho sonoro ou da motocicleta, que deverão ser encaminhados, junto com o autuado, à Delegacia de Polícia Civil, para a lavratura do inquérito policial devido.

 

 

  1. b) Em caso subsidiário, quando os níveis de poluição não atingirem os indicados pelo CONAMA como prejudiciais à saúde humana e na impossibilidade de aferir tais ruídos pelo decibelímetro o fato deverá ser enquadrado na contravenção penal do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, com à apreensão, se for o caso, da motocicleta ou do aparelho de som, que deverão ser encaminhados, junto com o autuado, à Delegacia de Polícia Civil, para a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência.

 

Em ambos os casos os instrumentos empregados para tais fins só poderão ser liberados mediante autorização judicial, visto que estão sendo utilizados para a prática de delitos. Inclusive, atentando-se para o art 25 da Lei n° 9605/98.

 

RECOMENDA AS COLIGAÇÕES ATUANTES EM BREJINHO E ITAPETIM:

 

  1. a) Sob pena de configurar propaganda eleitoral irregular, recomenda que as conhecidas “motocadas” sejam efetivadas com percurso determinado, preservando a distância de 200 (duzentos ) metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; das sedes dos Tribunais Judiciais; dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; bem como das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento, nos termos do art. 39,§3º da lei das eleições.

 

  1. b) Levando em consideração que os Municípios de Itapetim e Brejinho possuem acordo homologado em juízo e TAC, respectivamente, as mencionadas “motocadas” devem obedecer os termos do acordo ou do TAC (termo de ajustamento de conduta) e sabendo-se que os territórios desses Municípios são restritos e delimitados por todos esses prédios (fato que só permitiria eventos políticos praticamente na zona rural), entende-se que, usando da razoabilidade e ponderando o costume da região, as “motocadas” só poderão efetuar tais trajetos no raio acima mencionado quando esses prédios estiverem fechados e obedecendo a legislação penal acima mencionada.

 

 

Por meio de ofício, para conhecimento, remetam-se cópias desta recomendação aos Srs. Prefeitos de Itapetim e Brejinho aos presidentes das Câmaras de Vereadores de Itapetim e Brejinho, a Comandante da 3ª CPM, 21º BPM- Afogados da Ingazeira-PE  e a Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca.

 

Envie-se, também, cópia da presente às rádios e aos blog’s locais, solicitando a devida divulgação.

 

Publique-se. Registre-se no Sistema Arquimedes.

Itapetim, 16 de setembro de 2016.

 

 

                                               LORENA DE MEDEIROS SANTOS

                                                    PROMOTORA DE JUSTIÇA


PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ITAPETIM EFETUOU AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26/09/2016 COM O TEMA “ VOTO CONSCIENTE” interagindo com mais de 70 (setenta) alunos que irão exercer o direito de votar pela primeira vez no Município de Itapetim

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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio de sua representante, LORENA DE MEDEIROS SANTOS, promoveu audiência pública com a sociedade civil organizada, priorizando os adolescentes, muitos deles exercendo seu primeiro voto aos 16 (dezesseis) anos. O tema da audiência pública foi “ VOTO CONSCIENTE”, contando com a participação do Conselho Tutelar, Diretora da Escola Tereza Torres (Maria de Fátima Lopes), representantes das Coligações “Frente Popular de Itapetim”(José de Fonte Ferreira Filho) e “ O melhor para mudar”(Jâmeson André de Almeida Lopes) e o chefe do cartório eleitoral, Sr. Antônio de Pádua Freitas Júnior. De início, a Promotora de Justiça informou a importância do voto, passando a palavra aos demais membros da mesa, que exortaram a importância do evento e teceram comentários acerca da responsabilidade do voto livre e confiante nos candidatos que irão governar Itapetim a partir de 01/01/2017. Já o Chefe de Cartório eleitoral da 99ª Zona contribuiu tirando dúvidas práticas dos alunos e disponibilizando urnas, no cartório eleitoral para treinamento simulado.

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A Promotora de Justiça esclareceu que “no decorrer da audiência pública verificou que os alunos possuíam muitas dúvidas e poucos conheciam as propostas de Governos apresentadas pelos candidatos aos cargos de Prefeitos e vereadores no nosso Município, além de dúvidas quanto ao procedimento eleitoral propriamente dito, como por exemplo: o que seria um voto nulo, voto em branco, voto de legenda,voto de “cabresto”, o papel do vereador no Município, os documentos que poderiam levar para votar (documentos oficiais com foto), entre outros.

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Na oportunidade, discutimos os papéis da sociedade e do Ministério Público na fiscalização do pleito, a manifestação individual no dia das eleições, as vedações e direitos do eleitor, os crimes eleitorais, a boca de urna, a arregimentação de eleitores, a vedação de distribuição de transporte e de alimentação no dia das eleições, a vedação de derramamento de santinhos, a corrupção eleitoral, a lei da ficha limpa e a importância de conhecer todos os candidatos e suas propostas, com liberdade e consciência.

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Sistema vai levar água encanada para cerca de 300 famílias do Sítio Ambó e região em Itapetim

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A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, iniciou a construção de um sistema de abastecimento que levará água encanada para cerca de 300 famílias do Sítio Ambó e comunidades vizinhas.

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Segundo Deda do Ambó, presidente da Associação Comunitária do Sítio Ambó, a obra representa o início de uma nova etapa na vida das famílias que em breve estarão sendo beneficiadas. “É um sonho que está se tornando realidade. Não temos nem palavras para agradecer ao prefeito Arquimedes Machado por essa benção tão grande. Agora é só esperar a água chegar a nossas casas para a felicidade ser completa”, frisou.

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“É gratificante poder realizar mais uma obra importante como essa, que junto com a água encanada traz uma melhor qualidade de vida para as famílias beneficiadas”, disse Arquimedes, que ainda agradeceu ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, pelo total apoio dado ao município ao longo de todo o período de estiagem.

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De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, o sistema que abastecerá o Sítio Ambó e comunidades vizinhas captará água na Barragem do Ambó. “A tubulação já se encontra toda na região e as escavações seguem em ritmo acelerado. A expectativa é que muito em breve as famílias da região, que é uma das mais secas de Itapetim, possam está recebendo a tão sonhada água nas torneiras”, ressaltou.

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Esse é o segundo sistema de abastecimento fruto de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado com obras iniciadas neste mês de setembro na zona rural do município, sendo que o primeiro está sendo implantado para levar água encanada a 122 famílias dos sítios Serrinha, Aroeira, Maniçoba, Recanto e Cacimba de Pedra.

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Realizado o 2º Intercambio Cultural do Projeto Capoeira Social da Casa das Juventudes de Itapetim

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, promoveu o 2º Intercâmbio Cultural do Projeto Capoeira Social da Casa das Juventudes.

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O evento reuniu mestres de capoeira de vários estados do Nordeste e foi aberto oficialmente no dia 16 na Praça Rogaciano Leite, tendo sequencia no dia 17 com aulão de capoeira, palestra e batizado e troca de cordas de 110 alunos do projeto.

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Segundo a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, o intercâmbio cultural foi um sucesso. “Isso a gente agradece ao mestre Formigão e a todos que estiveram envolvidos. Agradecemos também ao prefeito Arquimedes Machado, que mesmo diante das dificuldades nunca deixou que o projeto deixasse de atender nossas crianças e nossos jovens”, frisou.

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Durante o evento, ainda foram arrecadados alimentos perecíveis, que serão doados a famílias carentes do município.
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Anderson Lopes foi o único a faltar ao encontro do MPPE com candidatos a prefeitos

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O candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PTB), foi o único a não participar do encontro promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com candidatos de São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

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O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores de São José do Egito e teve como objetivo a entrega de documento aos candidatos com propostas temáticas amplamente debatidas com segmentos da sociedade organizada em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente.

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Em vez de debater e assumir pessoalmente compromisso com os temas apresentados pelo MPPE, Anderson preferiu realizar corpo a corpo e panfletagem com a militância na feira livre, deixando sua cadeira vazia no encontro, que foi presidido pelos promotores Lúcio Luiz, Adriano Camargo e Lorena Medeiros.

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Estiveram presentes os candidatos a prefeitos Romério Guimarães (PT), Evandro Valadares (PSB), Adelmo Moura (PSB), Mário José (PMDB), Sávio Torres (PTB), Dêva Pessoa (PSD), Vanim de Danda (PR), Teógenes Lustosa (PMDB), Tânia Maria (PSB) e Chico Dudu (PR).

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Texto: Euflávio Nunes.

Fotos:Blog do Marcelo Patriota

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Tribuna impulsiona reta final da campanha de Adelmo Moura em Itapetim

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Faltando 13 dias para as eleições, a coligação Frente Popular de Itapetim demonstrou toda sua força em mais uma tribuna dos homens e das mulheres, que reuniu na noite de ontem (19/09) uma multidão ainda maior que das outras edições.

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Desta vez, as concentrações dos homens e das mulheres ocorreram respectivamente nas ruas Cláudio Bezerra Leite e Padre José Guerel, de onde os grupos saíram acompanhados do candidato a prefeito Adelmo Moura (PSB) e do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) em caminhada até o comitê de campanha.

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Adelmo voltou a parabenizar a gestão do prefeito Arquimedes Machado (PSB) e agradeceu a demonstração de apoio da militância, que em plena noite de segunda-feira deixou o conforto de casa para ouvir suas propostas. “Isso mostra que uma grande vitória se avizinha”, disse o socialista, que ainda convocou todos a voltar às ruas no próximo dia 27, quando será realizado o último comício.

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Arquimedes também agradeceu a militância e afirmou que a presença maciça nos eventos da coligação reflete o trabalho realizado pelo grupo nos últimos 12 anos. “Com responsabilidade e respeito ao povo de Itapetim fizemos muito, mas agora é que tem o que ser feito e todos nós sabemos que Adelmo é a pessoa certa para fazer isso, porque já foi testado e mostrou que é capaz”, frisou.

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A tribuna ainda contou com a participação de todos os candidatos ao cargo de vereador pela coligação e de lideranças políticas locais.

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Álbum de nº 01 (Concentração e caminhada ate o comitê)

Álbum de nº 02 (Concentração e discursos em frente ao Comitê)

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Prefeitura de Itapetim realiza mais uma audiência de prestação de contas da saúde

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Na manhã desta terça-feira (20/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou audiência pública para prestar contas do segundo quadrimestre de 2016.

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O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi comandado pela secretaria de Saúde, Jussara Araújo, que apresentou balanços de despesas e receitas na pasta nos meses de maio, junho, julho e agosto, bem como relatórios de atendimentos e procedimentos realizados nos equipamentos de saúde do município.

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Jussara ainda destacou o compromisso da gestão do prefeito Arquimedes Machado com a saúde, mostrando avanços e conquistas, dentre as quais destacou a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), reforma da Secretaria de Saúde, disponibilização de uma nova Casa de Apoio no Recife e construção de duas Academias da Saúde, além de melhorias na Unidade Mista Maria Silva e contratação de profissionais e aquisição de equipamentos.

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A audiência atendeu o que determina a Lei Complementar 141/2012 e ainda contou com a participação de secretários, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

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Texto: Euflávio Nunes

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